“Não abro a mala do carro”! Foi o que ela disse ao agente! E sabes porquê?
Em uma operação de rotina o policial pede para um homem parar o seu veículo. Aparentemente não existia nada suspeito que justificasse o pedido. O agente pede para revistar o carro e porta malas. O cidadão responde que não, de maneira educada, explica que não existia nada de ilegal no carro, mas que na mala havia alguns objetos íntimos por isso a recusa em ser revistado.
O policial em ato continuo, diz ao parceiro para trazer os cães farejadores, e o homem aparentemente nervoso pede para tirar dali rapidamente os cães pastores alemães porque, há tempos foi atacado por um e ainda guardava o trauma…
Desesperado e cuidadoso diz que os bancos do seu carro eram de pele muito fina, e que não aceitaria de maneira nenhuma que o cão farejasse o interior do veículo, pois ia certamente estragá-lo.
O agente avisa que se o homem continuasse a recusar a revista, teriam que apreender o veículo…
Foi então que homem demonstrou conhecer seus direitos e perguntou no que estava baseado a apreensão, qual era o “forte indício” que o agente iria apresentar ao juiz para validar a emissão de mandado, para esse efeito, pois a simples ameaça de apreensão, sem que existam quaisquer indícios que o justifiquem (a lei diz que os indícios terão de ser “sérios”), era, por si só, um abuso de autoridade…
O policial ficou calado e pensativo e sem ter o que fazer pediu para o homem seguir viagem. Sabe por que isso aconteceu?
A Constituição da República Portuguesa prevê o DIREITO DE PROPRIEDADE.
Um cão, tem as patas sujas, e pode causar danos no estofado do carro, e diz que nada justifica que coloquem cães dentro do carro, ainda mais porque, outro direito, fundamental (de aplicação direta) é a reserva da intimidade privada, pois em Portugal ninguém é obrigado expor sua intimidade a um policial que o abordou ALEATORIAMENTE.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Um policial em uma abordagem só poderia cometer tal ato se tivesse motivos concretos.
Por tanto, nenhum Juiz emitirá um mandado e validará tal apreensão, apenas porque o cidadão se recusou a “colaborar”, ameaçado ILEGALMENTE.
O cidadão que aceita tal imposição demonstra que não conhece seus direitos. E todos devem saber que não precisam se deixar intimidar, visto que a lei os protege.
A PSP de Portugal não tem carros patrulha suficientes, mas tem blindados parados, que custaram milhões de Euros, comprados de propósito para uma Cimeira e entregues com MESES de atraso! É sabido que não há dinheiro para gasolina das viaturas rápidas e é por isso que a droga entra em Portugal facilmente.
Por conta desse problema organizacional do governo de Portugal, os policiais precisam fazer esse tipo de ato para tentar conter a entrada de drogas no país, intimidando cidadão de bem, e alguns costumam deixar, pois pensam que estão contribuindo para o país, quando estão sendo violados em seus direitos.
O que realmente deveria ser feito é o dinheiro público ser melhor empregado para que os agentes pudessem realmente combater o tráfico e a criminalidade e não perder tempo com pessoas que estão no exercício legal de suas funções.
Fonte: Tugalandia · Crédito foto: Tugalandia